Cálculo ICMS CST 10

ICMS CST 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária)

Operação de venda onde o fornecedor é responsavel pelo recolhimento do ICMS por Substituição tributária.

Esse calculo é simples, precisaremos de 4 informações, a base de calculo de ICMS, o MVA Ajustado a alíquota de ICMS interna da UF do destinatário da mercadoria, e o Valor de ICMS normal da operação

Para nossos exemplos assumiremos os seguintes valores

Base ICMS: 100,00

Aliquota ICMS Operação : 12%

Aliquota ICMS Interna Destino : 17%

MVA Ajustado: 50,00%

Valor ICMS Normal : 12,00

Valor do IPI : 0,00

O calculo da base de ICMS é assim:

Base de calculo ST = (Base de calculo + IPI) * ([100 + MVA Ajustado]/100)

Ou Seja

Base de calculo ST = (100,00 + 0,00) * ([100 + 50]/100)

Base de calculo ST = 100,00 * 1,50

Base de calculo ST = 150,00

Calcula-se o valor do ICMS-ST da seguinte forma:

Valor ICMS ST = (Base de calculo ST * Aliquota ICMS Interna Destino) – Valor de ICMS Normal

Ou seja:

Valor ICMS ST = (150,00 * 17%) – 12,00

Valor ICMS ST = 25,50 – 12,00

Valor ICMS ST = 13,50

Neste caso, Valor ICMS ST é o valor do imposto a ser destacado na nota fiscal. Existe, no entanto caso em que o governo estabelece uma tabela de preço para estas mercadorias. Nestas situações a base de calculo é o valor de tabela que o governo estabelece.

O calculo fica assim:

Valor de tabela = 200

Valor ICMS ST = (Valor de Tabela  * Aliquota ICMS) – Valor ICMS Normal

Ou seja:

Valor ICMS ST = (200,00 * 17%) – 12,00

Valor ICMS ST = 34,00 – 12,00

Valor ICMS ST = 22,00

Creio que esse exemplo deva atender 99% das situações de ICMS com cst 10.