Mudanças

Com o advento da Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm '''Lei n^o 13.709/2018 determina em seu artigo 7^o, I'''] que todos os tratamentos de dados pessoais que versam sobre uma natureza econômica, devem possuir o consentimento expresso do titular dos dados ou de seu representante legal.

Com o advento da Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm '''Lei n^o 13.709/2018 determina em seu artigo 7^o, I'''] que todos os tratamentos de dados pessoais que versam sobre uma natureza econômica, devem possuir o consentimento expresso do titular dos dados ou de seu representante legal.

===Para alunos <u>em curso</u> em 2021:===

===Para alunos <u>em curso</u> em 2021:===

* '''Para escolas que utilizam apenas o contrato físico:''' procure orientação do seu jurídico e realize um termo aditivo contratual e envie aos seus alunos/responsáveis de maneira física.  

*'''Para escolas que utilizam apenas o contrato físico:''' procure orientação do seu jurídico e realize um termo aditivo contratual e envie aos seus alunos/responsáveis de maneira física.  

*  '''Para escolas que utilizam o contrato físico, mas querem coletar o consentimento digital via plataforma Ultramax:''' caso queira, a Ultramax disponibiliza a ferramenta “'''LGPD Aluno'''”, pela qual sua instituição redige o termo de consentimento dentro da plataforma a Ultramax, e será disponibilizado para o aluno/responsável no próximo acesso ao portal após a confirmação da escola. '''A Ultramax não cobra por esse serviço''' e armazena durante 5 anos essa coleta.

*'''Para escolas que utilizam o contrato físico, mas querem coletar o consentimento digital via plataforma Ultramax:''' caso queira, a Ultramax disponibiliza a ferramenta “'''LGPD Aluno'''”, pela qual sua instituição redige o termo de consentimento dentro da plataforma a Ultramax, e será disponibilizado para o aluno/responsável no próximo acesso ao portal após a confirmação da escola. '''A Ultramax não cobra por esse serviço''' e armazena durante 5 anos essa coleta.

* '''Para escolas que utilizam o contrato digital:''' As instituições que já utilizam o serviço do contrato digital podem realizar a inclusão do aditivo contratual e solicitar ao suporte a inclusão na plataforma.

*'''Para escolas que utilizam o contrato digital:''' As instituições que já utilizam o serviço do contrato digital podem realizar a inclusão do aditivo contratual e solicitar ao suporte a inclusão na plataforma. [https://youtu.be/jya2jfDD5S4 Veja mais sobre rematrícula clicando aqui]

* '''Para escolas que utilizam contrato digital mas querem outra opção (sem custo):''' A outra opção que a Ultramax oferece é por meio da ferramenta “'''LGPD Aluno'''”, pela qual sua instituição redige o termo de consentimento dentro da plataforma a Ultramax, e será disponibilizado para o aluno/responsável no próximo acesso ao portal após a confirmação da escola. A '''Ultramax não cobra por esse serviço''' e armazena durante 5 anos essa coleta.

*'''Para escolas que utilizam contrato digital mas querem outra opção (sem custo):''' A outra opção que a Ultramax oferece é por meio da ferramenta “'''LGPD Aluno'''”, pela qual sua instituição redige o termo de consentimento dentro da plataforma a Ultramax, e será disponibilizado para o aluno/responsável no próximo acesso ao portal após a confirmação da escola. A '''Ultramax não cobra por esse serviço''' e armazena durante 5 anos essa coleta.

===Para renovações e matrículas novas para <u>2022 ou 2º Semestre/2021</u> para cursos semestrais.===

===Para renovações e matrículas novas para <u>2022 ou 2º Semestre/2021</u> para cursos semestrais.===

*'''Para instituições que utilizam contrato físico, mas querem coletar o consentimento na plataforma Ultramax:  '''Nas instituições que utilizam o contrato físico, é possível que a coleta do consentimento seja realizada digitalmente pela plataforma Ultramax. Nesse caso, apenas sua instituição poderá acrescentar o termo de consentimento diretamente no sistema, via ferramenta "'''LGPD Aluno'''", e a Ultramax disponibilizará para o aluno ou responsável (conforme for o caso) a opção do aceite. A Ultramax armazena o aceite do termo de consentimento por 5 anos.

*'''Para instituições que utilizam contrato físico, mas querem coletar o consentimento na plataforma Ultramax:  '''Nas instituições que utilizam o contrato físico, é possível que a coleta do consentimento seja realizada digitalmente pela plataforma Ultramax. Nesse caso, apenas sua instituição poderá acrescentar o termo de consentimento diretamente no sistema, via ferramenta "'''LGPD Aluno'''", e a Ultramax disponibilizará para o aluno ou responsável (conforme for o caso) a opção do aceite. A Ultramax armazena o aceite do termo de consentimento por 5 anos.

*'''Para instituições que adotam o contrato digital:''' As instituições que adotam o contrato via sistema, podem utilizar a ferramenta de duas maneiras:  '''1ª Opção:''' Optar pelo acréscimo das cláusulas de consentimento ou realizar um aditivo contratual sob a orientação do seu jurídico e solicitar ao suporte da Ultramax que faça a devida alteração/inclusão no sistema.  '''2ª Opção:''' A Ultramax acrescentou a nova ferramenta denominada “'''LGPD-Aluno'''”, que permite que sua instituição acrescente a sua política de privacidade sob a orientação de seu jurídico, sem precisar acrescentar no seu contrato de matrícula em específico, apenas na plataforma Ultramax. No momento da assinatura do contrato digital, abrirá um campo para que o aluno/responsável assine o contrato de matrícula/renovação e aceite o termo de consentimento '''na mesma tela'''. Esse consentimento será armazenado pela Ultramax até 5 anos, assim como já armazena os contratos digitais realizados pela plataforma Gestão Escolar.

*'''Para instituições que adotam o contrato digital:''' As instituições que adotam o contrato via sistema, podem utilizar a ferramenta de duas maneiras:  '''1ª Opção:''' Optar pelo acréscimo das cláusulas de consentimento ou realizar um aditivo contratual sob a orientação do seu jurídico e solicitar ao suporte da Ultramax que faça a devida alteração/inclusão no sistema.  '''2ª Opção:''' A Ultramax acrescentou a nova ferramenta denominada “'''LGPD-Aluno'''”, que permite que sua instituição acrescente a sua política de privacidade sob a orientação de seu jurídico, sem precisar acrescentar no seu contrato de matrícula em específico, apenas na plataforma Ultramax. No momento da assinatura do contrato digital, abrirá um campo para que o aluno/responsável assine o contrato de matrícula/renovação e aceite o termo de consentimento '''na mesma tela'''. Esse consentimento será armazenado pela Ultramax até 5 anos, assim como já armazena os contratos digitais realizados pela plataforma Gestão Escolar. [https://youtu.be/jya2jfDD5S4 Veja mais sobre rematrícula clicando aqui]

Para saber mais sobre o assunto, acesse o manual https://wiki.ultramax.com.br/mediawiki/index.php/Gest%C3%A3o_Escolar_-_Pol%C3%ADtica_de_privacidade_e_a_LGPD

Para saber mais sobre o assunto, acesse o manual [https://wiki.ultramax.com.br/mediawiki/index.php/Gest%C3%A3o_Escolar_-_Pol%C3%ADtica_de_privacidade_e_a_LGPD clicando aqui]

=='''Como que se dará o processo de coleta do consentimento expresso para os COLABORADORES'''==

=='''Como que se dará o processo de coleta do consentimento expresso para os COLABORADORES'''==

*Ou, utilizar a plataforma Ultramax, que totalmente sem custo, disponibilizará o campo '''LGPD Colaborador,''' para que as instituições redijam os seus respectivos termos. Após a confirmação da instituição, a Ultramax disponibilizará para o aceite no subsequente acesso do colaborador à plataforma. O termo será armazenado pela Ultramax por 5 anos.

*Ou, utilizar a plataforma Ultramax, que totalmente sem custo, disponibilizará o campo '''LGPD Colaborador,''' para que as instituições redijam os seus respectivos termos. Após a confirmação da instituição, a Ultramax disponibilizará para o aceite no subsequente acesso do colaborador à plataforma. O termo será armazenado pela Ultramax por 5 anos.

[[Category:GestaoEscolar]]

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